Regras do jogo para usar o INSTANTANIO

1. Aceite

Ao acessar ou usar o INSTANTANIO, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize a plataforma.

Se você estiver usando o INSTANTANIO em nome de uma empresa/cliente, declara ter poderes para aceitar estes Termos.

2. O que é o INSTANTANIO

O INSTANTANIO é uma plataforma para ajudar na criação e gestão de conteúdo, incluindo geração de artes via templates, legendas assistidas por IA e recursos de publicação/agendamento, conforme as funcionalidades disponíveis no seu plano.

Algumas funcionalidades dependem de integrações com terceiros (ex.: Meta/Instagram) e podem variar conforme disponibilidade, requisitos técnicos e regras desses serviços.

3. Conta e acesso

• Você é responsável por manter a confidencialidade do seu login e senha.
• Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro.
• Atividades realizadas na conta são, em regra, consideradas realizadas por você.
• Se suspeitar de uso indevido, avise imediatamente o suporte.

4. Planos, teste e pagamentos

O INSTANTANIO pode oferecer planos com valores, limites e recursos distintos (ex.: quantidade de templates exclusivos). As condições comerciais exibidas na página de planos e/ou no checkout fazem parte destes Termos.

• Teste: quando disponível, pode ter regras e limitações específicas (ex.: acesso a templates genéricos).
• Cobrança: processada por provedor de pagamento (ex.: Stripe). O INSTANTANIO não armazena dados completos do cartão.
• Renovação: assinaturas podem renovar automaticamente até cancelamento, conforme indicado no checkout.
• Cancelamento: você pode cancelar quando quiser; o acesso pode permanecer até o fim do período vigente, conforme o plano.

Se você quiser, dá para incluir aqui uma política de reembolso mais específica (ex.: “7 dias” ou “sem reembolso após uso”), conforme seu modelo.

5. Uso permitido

Você concorda em usar o INSTANTANIO de forma lícita e adequada. Exemplos de uso permitido:

• Criar e publicar conteúdo próprio ou de clientes com autorização.
• Usar templates e recursos do sistema dentro das condições do seu plano.
• Gerenciar identidade visual e rotinas de postagem para fins comerciais legítimos.

6. Uso proibido

Você não pode (nem tentar):

• Publicar conteúdo ilegal, fraudulento, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Violar direitos autorais/marcas, usar imagens sem licença ou sem autorização.
• Tentar burlar limites do plano, explorar falhas, fazer engenharia reversa ou acessar áreas não autorizadas.
• Usar a plataforma para spam, automações abusivas ou práticas que possam gerar bloqueio/penalidade em redes sociais.
• Utilizar o serviço para coletar dados indevidos, monitorar terceiros ou praticar atos ilícitos.

7. Conteúdo do usuário

“Conteúdo do usuário” inclui textos, imagens, logos, briefings, arquivos e qualquer material enviado para o INSTANTANIO.

• Você declara que tem os direitos necessários para usar e publicar esse conteúdo.
• Você é responsável pelo conteúdo gerado/publicado pela sua conta, inclusive quando usar IA.
• O INSTANTANIO pode armazenar o conteúdo para operar o serviço (renderização de templates, histórico, etc.).

Para prestar o serviço, você concede ao INSTANTANIO uma licença limitada, não exclusiva, durante a vigência da conta, apenas para hospedar, processar e exibir o conteúdo dentro da plataforma.

8. Propriedade intelectual

• O INSTANTANIO (marca, plataforma, layout, código, recursos) é protegido por leis de propriedade intelectual.
• Você não adquire direito sobre a plataforma além do uso conforme estes Termos.
• Templates, elementos visuais e materiais fornecidos pelo INSTANTANIO podem ter regras de uso conforme o plano/contrato.

9. Integrações (Meta/Instagram, Pexels etc.)

Ao conectar integrações, você autoriza o INSTANTANIO a realizar ações necessárias para operar as funcionalidades (ex.: publicar/agendar). Essas integrações são regidas também pelos termos dos respectivos serviços.

• O INSTANTANIO não controla mudanças de API/regras do Instagram/Meta ou indisponibilidades de terceiros.
• Bloqueios, limitações ou penalidades impostas por terceiros (ex.: rede social) podem ocorrer por regras externas.
• Você é responsável por manter conformidade com políticas da plataforma conectada.

10. Disponibilidade e suporte

Buscamos manter o serviço estável, mas podem ocorrer manutenções, atualizações e interrupções. Quando possível, comunicaremos mudanças relevantes.

• O suporte pode ocorrer por e-mail/WhatsApp/canal indicado no site, conforme disponibilidade.
• Algumas demandas podem exigir prazo técnico para análise (ex.: integrações, falhas de terceiros).

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso, com ou sem aviso, se:

• Houver violação destes Termos ou uso indevido.
• Houver risco de segurança, fraude ou abuso.
• Houver determinação legal/judicial.
• Houver inadimplência, conforme regras do plano/checkout.

Você pode encerrar a conta a qualquer momento, observadas as condições de assinatura e obrigações legais.

12. Limitação de responsabilidade

O INSTANTANIO é uma ferramenta de apoio. Na máxima extensão permitida pela lei:

• Não nos responsabilizamos por decisões do usuário, conteúdo publicado ou resultados de engajamento/vendas.
• Não garantimos que integrações de terceiros estarão sempre disponíveis ou sem alterações.
• Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes, danos reputacionais ou similares decorrentes do uso.

Nada aqui limita direitos do consumidor quando aplicável e nos termos da legislação vigente.

13. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade. Ao usar o INSTANTANIO, você declara ciência e concordância com ela.

14. Lei e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, quando aplicável, ou outro foro competente, conforme legislação vigente.

Se você preferir fixar um foro específico (ex.: sua comarca), é possível, mas recomendo alinhar com jurídico.